====== SUAP/Contratos/Manual/Adicionar Fiscais do Contrato ====== Fiscal do Contrato é o Servidor que, preferencialmente, deverá ter conhecimento técnico do objeto da contratação. Fazem parte de suas atribuições acompanhar e fiscalizar a execução contratual, responsabilizando-se pela verificação do efetivo cumprimento das obrigações pactuadas e respectivo ateste das faturas/notas fiscais. A seção "Fiscais" possui uma lista com os servidores responsáveis pela fiscalização do contrato. Para adicionar um fiscais ao contrato, clique no botão "Adicionar Fiscal" (Figura 1).
{{:sistemas:suap:contratos:manualdousuario:btn_add_fiscal.png|}} botão "Adicionar Fiscal"
O formulário para adicionar um fiscal será exibido (Figura 2).
{{:sistemas:suap:contratos:manualdousuario:form_add_fiscal.png|}} Formulário de adição de fiscal de contrato
Preencha neste formulário os seguintes campos; |Tipo|Selecione o tipo de fiscal (Titular ou Substituto).| |Servidor|Informe o nome o servidor que será fiscal do contrato. Localize por nome ou pela matrícula.| |Portaria|Informe o numero da portaria de nomeação do servidor para fiscalização do contrato.| |Campi|Informe a qual campi o fiscal pertence| |Data da Nomeação|Informe a data de nomeação do fiscal. (Data da Portaria)| |Data Final da Vigência|Informe a data final de vigência da função de fiscal do servidor. Geralmente a data final do contrato ou prazo definido em portaria| |Inativo|Marque esta opção para inativar o fiscal| Preenchido todos os campos, clique no botão "Salvar" para concluir a operação. O formulário de Edição/Visualização de dados do Contrato será exibido novamente. Na seção "Fiscais", aparecerá o nome dos fiscais cadastrados. Caso exista mais fiscais, clique no botão "Adicionar Fiscal" e adicione os demais fiscais. ===== Editar ou remover fiscais ===== A primeira coluna "Opções" da tabela com a relação de fiscais possui dois botões (Figura 3). Use o primeiro ícone para alterar as informações referente ao fiscal cadastrado Use o segundo ícone para excluir o fiscal.
{{:sistemas:suap:contratos:manualdousuario:icones_editar_excluir_fiscal.png|}} Ícones para editar e excluir fiscal de contrato
===== Funções adicionais (Memorando e despacho) ===== Se o cronograma já estiver sido cadastrado, algumas funcionalidades estarão presentes após o cadastramento do fiscal. São elas: * Memorando de solicitação de fiscal; * Memorando de solicitação de publicação de portaria; * Despacho de solicitação de publicação de portaria ==== Memorando de solicitação de fiscal ==== A função **"Memorando de Solicitação de Fiscal"** é utilizada para emitir um memorando solicitando a autoridade superior a indicação do servidor cadastrado para fiscalizar o contrato. Para gerar o memorando, clique no botão **"Memorando de Solicitação de Fiscal"** Um formulário será exibido para informar o número do memorando. Nele, informe o número do memorando. Em seguida, clique no botão **"Enviar"** (Figura 4).
{{:sistemas:suap:contratos:manualdousuario:geracao_memorando_numero.png|}} Formulário de geração do memorando
Após essa operação, o memorando será exibido (Figura 5).
{{:sistemas:suap:contratos:manualdousuario:modelo_memo_fiscal.png|}} Memorando gerado
==== Memorando de solicitação de publicação de portaria ==== A função **"Memorando de Solicitação de Publicação de Portaria"** é utilizada para emitir um memorando solicitando a autoridade superior a permissão para emissão de portaria de nomeação de servidor para fiscalizar o contrato. Para gerar o memorando, clique no botão **"Memorando de Solicitação de Publicação de Portaria"**. Será exibido um formulário, solicitando que o número do memorando seja informado, bem como o nome do servidor que será fiscal do contrato. Após preencher os campos clique no botão enviar, ao realizar essa operação o memorando será exibido. ==== Despacho de solicitação de publicação de portaria ==== A função "Despacho de Solicitação de Publicação de Portaria" emite um Despacho solicitando a elaboração da portaria de nomeação de servidor para fiscalizar o contrato. Para gerar o despacho clique no botão "Despacho de solicitação de publicação de portaria" será aberto o formulário solicitando que seja informando o numero do memorando, o numero do despacho e o servidor que será o fiscal do contrato.