====== 7.6. SUAP/Patrimônio - Baixa ======
===== 7.6.1. Conceitos =====
^Conceito^Definição^
| Baixa | Procedimento que consiste na exclusão de bens do acervo patrimonial do IFCE, por desfazimento ou alienação, sob a forma de: transferência, cessão, doação, permuta, dação em pagamento, perda, venda, inutilização ou abandono, e, contabilmente, gera registro de diminuição do saldo da conta patrimonial; (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE) \\ \\ É a saída do bem do acervo patrimonial. |
===== 7.6.2. Situações de baixa no SUAP =====
^Situação^Descrição^
|Por cessão|procedimento para baixa de bens patrimoniais em que a entidade financiadora ou a pessoa física não concede a continuidade da utilização do bem.|
|Por doação|procedimento para baixa de bens patrimoniais doados para entidades declaradas de utilidade pública, órgãos ou entidades da Administração Pública, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social sem fins lucrativos.|
|Por inservíbilidade|procedimento para baixa de bem patrimonial, sem condição de uso, obsoleto, avariado, em estado irrecuperável ou que o orçamento para o seu conserto seja igual ou superior a 50% do seu valor de mercado (critério antieconômico), de acordo com Decreto 99.658, de 30/10/1990, artigo 3º, parágrafo único.|
|Outras| erros de tombamento, perdas, extravios, furto, sinistro (ações da natureza), roubo|
===== 7.6.3. Listagem de Baixa =====
A listagem das Baixas realizadas pode ser feita indo no menu **"Patrimônio"** → **"Baixas"** (Figura 1).
Será exibida uma tela semelhante à apresentada na Figura 2.
===== 7.6.4. Adicionar Baixa =====
Para adicionar uma baixa, vá ao menu Patrimônio → Baixa → Listar (Figura 3).
Será exibida uma tela semelhante à apresentada na Figura 4.
No canto superior direito, clique no botão **"Adicionar Baixa"** (Figura 5).
Ao clicar nesse botão será exibida a tela a seguir (Figura 6):
Deverão ser informados os seguintes dados:
^Campo^Descrição^
|Data| a data da realização da baixa, no formato "dia/mês/ano" e "hora:minutos:segundos"
|Observação| - |
|Tipo| Escolher entre as opções: Cessão; Doação; Inservível.|
|Nº da Portaria| - |
|Processo| informar o nº do processo (módulo do protocolo)|
Após concluir o preenchimento dos campos clique em um dos botões a seguir:
^Botão^Ação^
|Salvar| para salvar e concluir o cadastro da baixa.|
|Salvar e adicionar outro| para salvar e adicionar outra baixa|
|Salvar e continuar editando| para salvar e continuar editando a baixa|
Será exibida a mensagem a seguir, que indica que a baixa foi realizada com sucesso (Figura 7).
===== 7.6.6. Adicionar inventário à Baixa =====
Após adicionar uma Baixa, ainda não existem itens cadastrados.
Para adicionar itens a uma baixa, clique no botão **"Baixar novo Inventário"** (Figura 8).
A baixa pode ser feita de duas formas:
| Rótulo | ao selecionar esta opção, deverá ser digitado o nome de um Rótulo para que se possa realizar a baixa de um conjunto de inventários (Ex.: IMPRESSORAS DA REITORIA COM DEFEITO).|
| Inventário | ao selecionar esta opção, deverá ser digitado o nome de um inventário ativo pertencente ao seu campus, para que se possa realizar a baixa.|
Após selecionar e preencher os campos, clique no botão **"Enviar dados"**.
===== 7.6.7. Editar Baixa =====
Com uma baixa selecionada, clique no botão "Editar Baixa" localizado num canto superior direito da tela (Figura 11).
Será exibido um formulário com os dados a serem alterados.
Seu preenchimento assemelha-se ao processo de Adicionar Baixa.
===== 7.6.8. Remover Baixa =====
Com uma baixa selecionada, clique no botão “Remover Baixa” localizado num canto superior direito da tela (Figura 12).
===== 7.6.8. Observações =====
OBS: não é permitido alterar baixas que não são do seu campus
em hipótese alguma se deve jogar fora um bem permanente do IFCE. O departamento de patrimônio deverá ser notificado para que faça a retirada do Bem e também todos os trâmites necessários para a baixa patrimonial e o desfazimento adequado do bem.