====== 7.8. Transferência de bens (Quando campus da carga contábil do bem for diferente do campus de lotação do destinatário) ======
===== 7.8.1. Conceitos =====
^ Termo ^ Definição ^
|Transferência| modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade (Decreto 99.658, de 30/10/1990).|
|Carga|É a efetiva responsabilidade pela guarda e uso de material pelo seu consignatário (Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP). \\ \\ É o rol de bens permanentes, confiados a um servidor, para a execução das suas atividades, e por cuja guarda e cuidado ele assume efetiva responsabilidade (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE). |
|Descarga| É a transferência desta responsabilidade (Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP). \\ \\ É a transmissão da responsabilidade da carga patrimonial, para outrem, determinada por ato administrativo (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE). |
| Servidor de origem da carga | é o servidor que está com a carga atual do bem.|
| Servidor de destino da carga | é aquele que irá assumir a carga do bem mediante aceite no SUAP.|
|PA | Lançamentos Patrimoniais - Novo SIAFI. \\ É o documento gerado pelo SIAFI a partir dos dados informados pelo usuário \\ Até o ano de 2014 era efetuada por meio de NL (Nota de Lançamento)|
| Campus de origem | Campus onde está atualmente a carga contábil do bem |
| Campus de destino | Campus que assumirá a carga contábil do bem |
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===== 7.8.2. Perfis de acesso =====
A funcionalidade **"Realização de transferência"** está disponível para usuários pertencentes ao(s) seguinte(s) grupo(s):
* Servidor
* Contador de patrimônio
* Contador de patrimônio sistêmico
* Coordenador de patrimônio do campus
* Coordenador de patrimônio sistêmico
* Operador de patrimônio do campus
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===== 7.8.3. Pré-requisitos =====
É necessário que, antes de transferir o bem, seja atendidos os seguintes pré-requisitos:
* Verificar se o bem a ser transferido possua carga contábil em campus distinto do servidor de destino da carga: neste caso é gerado P.A.;
* Atualizar o cadastro de prédios e salas;
* Ter em mãos os números de tombamento dos bens a serem transferidos.
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===== 7.8.4. Procedimento de Requisição de Transferência (quando feita pelo próprio servidor) =====
Clique no menu **Administração** → **Patrimônio** → **Requisições de Transferência** (Figura 1).
Clique no botão **"Adicionar Nova Requisição"** (Figura 2)
O sistema abrirá a seguinte tela (Figura 3).
Perceba que o campo **"Servidor de Origem da Carga"** está preenchido com os dados do próprio servidor, não sendo possível a edição.
Nessa tela deverão ser informados os seguintes campos:
^Campo^Descrição^Obrigatório^
|Servidor de Origem da Carga|Detentor atual do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado.|SIM|
|Servidor de Destino da Carga|Futuro detentor do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado.|SIM|
|Tipo de Seleção de Itens:| Escolha entre os tipos de transferência: \\ - Inventários: tombo por tombo \\ - Toda a carga do servidor de origem \\ - Por rótulos|SIM|
|Inventários|Caso o tipo de seleção seja por inventário, digite o número de tombo de cada bem a ser transferido|Somente se o tipo de seleção de itens for "inventários"|
Após clicar no botão **"Enviar dados"**, a transferência será realizada a será exibida seguinte mensagem no topo da tela (Figura 4).
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===== 7.8.5. Procedimento de Requisição de Transferência (quando feita pelo Coordenador de Patrimônio) =====
Clique no menu **Adminitração** → **Patrimônio** → **Requisições de Transferência** (Figura 1).
Clique no botão **"Adicionar Nova Requisição"** (Figura 2)
O sistema abrirá a seguinte tela (Figura 3)
Perceba que o campo “Servidor de Origem da Carga” não está preenchido, podendo ser repassados o nome de outros servidores que não sejam o próprio usuário do sistema.
Nessa tela deverão ser informados os seguintes campos:
^Campo^Descrição^Obrigatório^
|Servidor de Origem da Carga|detentor atual do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado.|SIM|
|Servidor de Destino da Carga|futuro detentor do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado.|SIM|
|Tipo de Seleção de Itens:| Escolha entre os tipos de transferência: \\ - Inventários: tombo por tombo \\ - Toda a carga do servidor de origem \\ - Por rótulos|SIM|
|Inventários|Caso o tipo de seleção seja por inventário, digite o número de tombo de cada bem a ser transferido|Somente se o tipo de seleção de itens for "inventários"|
A seguir está um exemplo do formulário de transferência preenchido (Figura 4):
Após clicar no botão **"Enviar dados"**, a transferência será realizada a será exibida seguinte mensagem no topo da tela (Figura 5).
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===== 7.8.6. Consulta dos detalhes da transferência =====
Após a realização da transferência, os detalhes deste procedimento poderão ser vistos em **Administração** → **Patrimônio** → **Requisições de Transferência**. Em seguida, deve-se clicar na aba **"enviadas"** (Figura 6).
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===== 7.8.7. Cancelamento da requisição de transferência =====
Caso a requisição seja feita de forma incorreta, ela pode ser cancelada em seguida.
Para isso, localize a requisição de transferência a ser cancelada (vide passo anterior) e clique na lupa correspondente.
Na tela a seguir, clique no botão **"Cancelar"** localizado no topo da tela (Figura 7).
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===== 7.8.8. Procedimento de aprovação da transferência pelo servidor de destino da carga =====
O servidor a quem a carga foi conferida deverá confirmar o recebimento da mesma.
Quando o mesmo se logar no SUAP, ele deverá clicar no aviso de **"Requisições aguardando sua aprovação"** (Figura 8).
Esta mesma requisição poderá ser visualizada em **Administração** → **Patrimônio** → **Requisições de Transferência**. Em seguida, deve-se clicar na aba **"Aguardando aprovação do servidor"** (Figura 9).
A seguinte tela será exibida (Figura 10):
Para aprovar, você deve selecionar os itens desejados e clicar no botão **"Aprovar apenas selecionados"**.
Caso deseje rejeitar todos os itens, você deve clicar no botão **"Aprovar apenas selecionados"** sem que nenhum item esteja selecionado.
Após a confirmação, a seguinte mensagem será exibida no topo da tela (Figura 11).
Perceba que, ao lado de cada item selecionado, o status do mesmo mudará de **"Pendente"** para **"Aprovado"** (Figura 12).
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===== 7.8.9. Deferimento da requisição =====
Para deferir a requisição, clique no botão **"Deferir"**, localizado na parte superior da tela (Figura 13).
Será exibida uma tela, onde deverão ser informado a sala onde os itens estarão localizados (Figura 14).
Se este campo estiver vazio, os bens serão mantidos nas salas de origem.
Após a confirmação, a seguinte mensagem será exibida no topo da tela (Figura 15).
Perceba que, no topo da tela, será exibida a seguinte mensagem (Figura 16):
O procedimento de repasse da informação de PA Campus Origem será descrito no próximo tópico.
Deslizando um pouco a tela para baixo, pode-se constatar que a localização do bem foi atualizada, e que agora exibe-se os elementos de despesa e valor de cada bem (Figura 17).
E, prosseguindo, pode-se verificar o histórico de transferência (Figura 18).
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===== 7.8.10. Repasse da informação de PA do campus origem =====
Um servidor de contabilidade, com o perfil **"Coordenador de Contabilidade do campus"**, do campus origem da transferência deve logar-se no SUAP para o repasse da PA.
Em seguida, ele visualizará na tela o seguinte aviso, onde deverá clicar no mesmo (Figura 19):
O mesmo procedimento poderá ser feito clicando no menu ** Administração ** → ** Patrimônio** → **Requisições de Transferência** e, em seguida, clicando na aba **"Aguardando PA Campus Origem"** (Figura 20).
Após clicar na requisição, deve-se clicar no botão **"Informar número PA Origem"**, localizado no canto superior direito da tela (Figura 21).
Na tela que segue, repasse o número da PA campus de origem da requisição (Figura 22):
Após clicar no botão "Salvar", a mensagem a seguir será exibida no topo da tela (Figura 23):
OBS: Caso o número da PA esteja fora do padrão, será exibida a mensagem: **"O número da PA deve estar no formato 9999PA123456"** após clicar no botão **"Salvar"**
A qualquer momento, o número da PA campus de origem da requisição pode ser alterado. Para isso, basta clicar no botão **"Editar Número PA Origem"** localizado no canto superior direito da tela (Figura 24).