====== 7.6. SUAP/Patrimônio - Baixa ======

===== 7.6.1. Conceitos =====

^Conceito^Definição^
| Baixa | Procedimento que consiste na exclusão de bens do acervo patrimonial do IFCE, por desfazimento ou alienação, sob a forma de: transferência, cessão, doação, permuta, dação em pagamento, perda, venda, inutilização ou abandono, e, contabilmente, gera registro de diminuição do saldo da conta patrimonial; (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE) \\ \\ É a saída do bem do acervo patrimonial. |

===== 7.6.2. Situações de baixa no SUAP =====

^Situação^Descrição^
|Por cessão|procedimento para baixa de bens patrimoniais em que a entidade financiadora ou a pessoa física não concede a continuidade da utilização do bem.|
|Por doação|procedimento para baixa de bens patrimoniais doados para entidades declaradas de utilidade pública, órgãos ou entidades da Administração Pública, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social sem fins lucrativos.|
|Por inservíbilidade|procedimento para baixa de bem patrimonial, sem condição de uso, obsoleto, avariado, em estado irrecuperável ou que o orçamento para o seu conserto seja igual ou superior a 50% do seu valor de mercado (critério antieconômico), de acordo com Decreto 99.658, de 30/10/1990, artigo 3º, parágrafo único.|
|Outras| erros de tombamento, perdas, extravios, furto, sinistro (ações da natureza), roubo|

===== 7.6.3. Listagem de Baixa =====

A listagem das Baixas realizadas pode ser feita indo no menu **"Patrimônio"** → **"Baixas"** (Figura 1).

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:menubaixas.png|}}|
<caption>Menu Baixas</caption>
</figure>

Será exibida uma tela semelhante à apresentada na Figura 2.

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:telalistagembaixas.png|}}|
<caption>Tela de Listagem de Baixas</caption>
</figure>

===== 7.6.4. Adicionar Baixa =====

Para adicionar uma baixa, vá ao menu Patrimônio → Baixa → Listar (Figura 3).

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|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:menubaixas.png|}}|
<caption>Menu Baixas</caption>
</figure>

Será exibida uma tela semelhante à apresentada na Figura 4.

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:telalistagembaixas.png|}}|
<caption>Tela de listagem de baixas</caption>
</figure>

No canto superior direito, clique no botão **"Adicionar Baixa"** (Figura 5). 

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:btnaddbaixa.png|}}|
<caption>Botão Adicionar Baixa</caption>
</figure>

Ao clicar nesse  botão será exibida a tela a seguir (Figura 6):

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:formaddbaixa.png|}}|
<caption>Tela de cadastro de Baixas</caption>
</figure>

Deverão ser informados os seguintes dados:

^Campo^Descrição^
|Data|  a  data  da  realização  da  baixa, no  formato "dia/mês/ano" e "hora:minutos:segundos"
|Observação| - |
|Tipo| Escolher entre as opções: Cessão; Doação; Inservível.|
|Nº da Portaria| - |
|Processo| informar o nº do processo (módulo do protocolo)|

Após concluir o preenchimento dos campos clique em um dos botões a seguir:

^Botão^Ação^
|Salvar| para salvar e concluir o cadastro da baixa.|
|Salvar e adicionar outro| para salvar e adicionar outra baixa|
|Salvar e continuar editando| para salvar e continuar editando a baixa|

Será exibida a mensagem a seguir, que indica que a baixa foi realizada com sucesso (Figura 7).

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:baixaaddsucesso.png|}}|
<caption>Baixa adicionada com sucesso</caption>
</figure>

===== 7.6.6. Adicionar inventário à Baixa =====

Após adicionar uma Baixa, ainda não existem itens cadastrados. 

Para adicionar itens a uma baixa, clique no botão **"Baixar novo Inventário"** (Figura 8).

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|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:adicionaritembaixa.png|}}|
<caption>Botão "Baixar novo inventário"</caption>
</figure>

A baixa pode ser feita de duas formas:

| Rótulo | ao selecionar esta opção, deverá ser digitado o nome de um Rótulo para que se possa realizar a baixa de um conjunto de inventários (Ex.: IMPRESSORAS DA REITORIA COM DEFEITO).|

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|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:baixainventariorotulo.png|}}|
<caption>Baixa por rótulo</caption>
</figure>

| Inventário | ao selecionar esta opção, deverá ser digitado o nome de um inventário ativo pertencente ao seu campus, para que se possa realizar a baixa.|

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:baixainventarionome.png|}}|
<caption>Baixa por inventário</caption>
</figure>


Após selecionar e preencher os campos, clique no botão **"Enviar dados"**.

===== 7.6.7. Editar Baixa =====

Com uma baixa selecionada, clique no botão "Editar Baixa" localizado num canto superior direito da tela (Figura 11).

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|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:btneditarbaixa.png|}}|
<caption>Botão "Editar Baixa"</caption>
</figure>

Será exibido um formulário com os dados a serem alterados. 

Seu preenchimento assemelha-se ao processo de Adicionar Baixa.

===== 7.6.8. Remover Baixa =====

Com uma baixa selecionada, clique no botão “Remover Baixa” localizado num canto superior direito da tela (Figura 12). 

<figure>
|{{:sistemas:suap:patrimonio:manualdousuario:btnremoverbaixa.png|}}|
<caption>Botão "Remover Baixa"</caption>
</figure>
===== 7.6.8. Observações =====

OBS: não é permitido alterar baixas que não são do seu campus
em  hipótese  alguma  se  deve  jogar  fora  um  bem  permanente  do  IFCE.  O departamento  de  patrimônio  deverá  ser  notificado  para  que  faça  a  retirada  do  Bem  e também  todos  os  trâmites  necessários  para  a  baixa  patrimonial  e  o  desfazimento adequado do bem.