| Depreciação de um bem do recurso patrimonial | é a perda de valor que ele tem decorrente do seu uso, obsolescência ou deterioração. |
O Método das Cotas Lineares utiliza-se da taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.
Este é o sistema utilizado pelo SUAP. O bem é depreciado em partes iguais durante sua vida útil.
O valor da depreciação será calculado pela fórmula:
Depreciação = (VB - VR)/VU
sendo:
VB = Valor do Bem
VR = Valor Residual do Bem
VU = Vida Útil do bem (Período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo).
Para o cálculo da depreciação mensal será necessário o conhecimento das datas de aquisição dos materiais componentes do imobilizado e seus respectivos valores de aquisição.
O registro da depreciação é mensal, devendo os dados estar disponíveis a qualquer momento pelo Setor de Patrimônio.
A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo depreciação em fração menor que um mês.
A depreciação cessará ao término do período de vida útil do bem e desde que o seu valor contábil seja igual ao valor residual.
Não estão sujeitos ao regime de depreciação, os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de arte, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções e terrenos.
Não existe a preocupação de dividir em dias do mês, pois a taxa de depreciação aplicável a cada caso é obtida mediante a divisão de cem por cento pelo prazo de vida útil, quantificado em meses, trimestres ou em anos, e não em dias, apurando-se assim a taxa mensal, trimestral ou anual a ser utilizada.
valor_residual = valor_entrada * (percentual_residual_do_inventario / 100) valor_depreciavel = valor_entrada - valor_residual valor_depreciavel_mensal = valor_depreciavel / (vida_util_anos_do_inventario * 12)
Exemplo:
- Dados:
SMART TV = R$ 4880 ELEMENTO DE DESPESA = EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO (4490.52.33) VIDA ÚTIL = 10 ANOS PERCENTUAL RESIDUAL = 10% AO ANO ENTRADA= 15/12/2014
- Cálculo:
valor_entrada = 4880 vida_util_anos_do_inventario = 10 percentual_residual_do_inventario = 10 valor_residual = valor_entrada * (percentual_residual_do_inventario / 100) valor_residual = 4880 * (10/100) valor_residual = 488 valor_depreciavel = valor_entrada - valor_residual valor_depreciavel = 4880 - 488 valor_depreciavel = 4392 valor_depreciavel_mensal = valor_depreciavel / (vida_util_anos_do_inventario * 12) valor_depreciavel_mensal = 4392 / (10*12) valor_depreciavel_mensal = 36.6
- Valores:
1o. mes (31/01/2015) = 4880.00 - 36.60 = 4843.40 2o. mes (28/02/2015) = 4843.40 - 36.60 = 4806.80 3o. mes (31/03/2015) = 4806.80 - 36.60 = 4770.20 4o. mes (30/04/2015) = 4770.20 - 36.60 = 4733.60 5o. mes (31/05/2015) = 4733.60 - 36.60 = 4697.00 6o. mes (30/06/2015) = 4697.00 - 36.60 = 4660.40 7o. mes (31/07/2015) = 4660.40 - 36.60 = 4623.80 8o. mes (31/08/2015) = 4623.80 - 36.60 = 4587.20 9o. mes (30/09/2015) = 4587.20 - 36.60 = 4550.60
Primeiro: Realizar o levantamento e apurar o novo valor do bem (ajuste inicial)
O ajuste é necessário, pois já se passou algum tempo, a base monetária inicial não é confiável par iniciar a depreciação, portanto, antes de iniciála, temos que realizae um ajuste no valor ora registrado. STN; 21/1/2011
Tanto na avaliação inicial quanto na reavaliação, será necessário mensurar o valor justo do bem
Comissão de Inventário e Avaliação constituída pelo IFCE. A comissão deverá ser composta de servidores de provimento efetivo, com conhecimentos nas áreas afetas ao tema
De acordo com o artigo 9º da Portaria CGE nº 179/2014, o laudo de avaliação deve ser elaborado com base nos seguintes parâmetros e índices:
I – valor de referência de mercado, ou de reposição;
II – estado físico do bem;
III – capacidade de geração de benefícios futuros, em anos;
IV – obsolescência tecnológica, em anos; e,
V – desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não-operacionais.
segue abaixo proposta de metodologia para avaliação a valor de mercado dos bens móveis, prevista na obra de Barbosa (2013), que reproduzimos abaixo:
Fatores de influência para efeito de reavaliação
| Estado de Conservação do Bem - EC | |
|---|---|
| Conceito | Pontuação |
| Excelente | 10 |
| Bom | 8 |
| Regular | 5 |
| Péssimo | 2 |
| Período de Vida Útil do Bem (já utilizado) - PVU | |
|---|---|
| Conceito | Pontuação |
| 10 anos | 1 |
| 9 anos | 2 |
| 8 anos | 3 |
| 7 anos | 4 |
| 6 anos | 5 |
| 5 anos | 6 |
| 4 anos | 7 |
| 3 anos | 8 |
| 2 anos | 9 |
| 1 ano | 10 |
| Período de Utilização Futura do Bem (Previsão) - PUB | |
|---|---|
| Conceito | Pontuação |
| 10 anos | 1 |
| 9 anos | 2 |
| 8 anos | 3 |
| 7 anos | 4 |
| 6 anos | 5 |
| 5 anos | 6 |
| 4 anos | 7 |
| 3 anos | 8 |
| 2 anos | 9 |
| 1 ano | 10 |
Observam-se na tabela três parâmetros para ajuste:
o EC – Estado de Conservação, que indicará a situação do ativo; o PVU – Período de Vida Útil do Bem, que corresponde ao período em que o bem foi ou está sendo utilizado pela instituição; o PUB – Período de Utilização Futura do Bem, que se refere à estimativa de quanto tempo o bem ainda gerará benefícios econômicos.
Outra informação necessária para a aplicação desta metodologia é o valor de mercado do bem novo. A partir dele aplica-se a fórmula para a obtenção do fator de reavaliação, ou seja, do percentual que será aplicado sobre o valor de mercado do bem novo, que resultará no valor reavaliado. O fator de reavaliação é obtido a partir da seguinte fórmula:
Fator de reavaliação (%) = 4 EC + 6 PVU – 3 PUB
Exemplo para Aplicação do Método de Avaliação
Avaliação de um armário, em excelente estado de conservação, utilizado por 3 (três) anos e com um período de vida útil futura estimado em 6 (seis) anos, sendo o valor de mercado do bem novo no valor de R$ 500.
| Fator de Influência | Conceito | Pontuação |
|---|---|---|
| Estado de Conservação (EC) | Excelente | 10 |
| Período de vida útil do bem (já utilizado) – PVU | 3 anos | 8 |
| Período de utilização futura do bem (previsão) – PUB | 6 anos | 5 |
| Valor de Mercado | R$ 500,00 |
Aplicando a fórmula, encontramos:
Fator de reavaliação = 4 EC + 6 PVU – 3 PUB Fator de reavaliação = 4 x 10 + 6 x 8 – 3 x 5 Fator de reavaliação = 40 + 48 – 15 Fator de reavaliação = 73
O valor encontrado no fator de reavaliação é fundamental, pois ele representa quanto em percentual o bem, no estado atual, vale em relação ao valor de mercado de um bem novo.
Assim, 73% de R$ 500 = R$ 365
Valor Reavaliado = R$ 365
O registro contábil que deverá ser realizado no caso de o bem estar contabilizado a R$ 0,01:
D – Ativo Imobilizado – 364,99 C – Ajuste de Exercícios Anteriores - 364,99
Obs: Quanto aos bens fora de linha, ou que não possuam mercado ativo, o preço de referência deverá ter como. parâmetro o valor de mercado de bens similares.
Após o setor de patrimônio ter realizado o ajuste inicial dos bens, poderá realizar o procedimento de depreciação.
Ressalta-se que, para os bens adquiridos a partir de 2014, não será necessário realizar ajuste inicial, e a depreciação poderá ocorrer normalmente.
Bem usado anteriormente: pode-se estabelecer novo prazo de vida útil.
Metade do tempo de vida útil da classe
Avaliação técnica estabelecendo nova vida útil
Restante do tempo de vida útil.
Um veículo de janeiro de 2008 foi recebido como doação na sua entidade em janeiro de 2011. Pede-se calcular a taxa de depreciação anual, conforme as informações a seguir: I. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens (5 anos); II. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente para 4 anos; e III. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.
1 -Metade dotUmveículo de janeiro de 2008 foi recebido como doação na sua entidade em janeiro de 2011. Pede-se calcular a taxa de depreciação anual, conforme as informações a seguir: I. II. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens (5 anos); Bem Usado, quais os critérios? Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente para 4 anos; e III. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem. 1 -Metadedotempodevida útil dessa classe de bens Considerando que o veículo tenha vida útil de 5 anos. Metade desse tempo seria 2 anos e 6 meses. Deve-se depreciar 40% por ano (sendo 20% nos últimos 6 meses). 2 -Resultado de uma avaliação técnica Considerando que uma comissão interna de servidores tenha determinado um tempo de vida útil para o bem de 4 anos. Nesse caso, deve-se depreciar 25% por ano.empodevida útil dessa classe de bens Considerando que o veículo tenha vida útil de 5 anos. Metade desse tempo seria 2 anos e 6 meses. Deve-se depreciar 40% por ano (sendo 20% nos últimos 6 meses). 2 -Resultado de uma avaliação técnica Considerando que uma comissão interna de servidores tenha determinado um tempo de vida útil para o bem de 4 anos. Nesse caso, deve-se depreciar 25% por ano.