7.7. Transferência de bens (Quando campus da carga contábil do bem for igual ao campus de lotação do destinatário)
7.7.1. Conceitos
Termo | Definição |
---|---|
Transferência | modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade (Decreto 99.658, de 30/10/1990). |
Carga | É a efetiva responsabilidade pela guarda e uso de material pelo seu consignatário (Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP). É o rol de bens permanentes, confiados a um servidor, para a execução das suas atividades, e por cuja guarda e cuidado ele assume efetiva responsabilidade (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE). |
Descarga | É a transferência desta responsabilidade (Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP) É a transmissão da responsabilidade da carga patrimonial, para outrem, determinada por ato administrativo (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE). |
Servidor de origem da carga | é o servidor que está com a carga atual do bem. |
Servidor de destino da carga | é aquele que irá assumir a carga do bem mediante aceite no SUAP. |
Campus de origem | Campus onde está atualmente a carga contábil do bem |
Campus de destino | Campus que assumirá a carga contábil do bem |
7.7.2. Perfis de acesso
A funcionalidade “Realização de transferência” está disponível para usuários pertencentes ao(s) seguinte(s) grupo(s):
- Servidor
- Contador de patrimônio
- Contador de patrimônio sistêmico
- Coordenador de patrimônio do campus
- Coordenador de patrimônio sistêmico
- Operador de patrimônio do campus
7.7.3. Pré-requisitos
É necessário que, antes de transferir o bem, seja atendidos os seguintes pré-requisitos:
- Verificar se o bem a ser transferido possua carga contábil no mesmo campus do servidor de destino da carga: neste caso não é gerado PA;
- Atualizar o cadastro de prédios e salas;
- Ter em mãos os números de tombamento dos bens a serem transferidos.
7.7.4. Procedimento de Requisição de Transferência (quando feita pelo próprio servidor)
Clique no menu Administração → Patrimônio → Requisições de Transferência (Figura 1).
Clique no botão “Adicionar Nova Requisição” (Figura 2)
O sistema abrirá a seguinte tela (Figura 3).
Perceba que o campo “Servidor de Origem da Carga” está preenchido com os dados do próprio servidor, não sendo possível a edição.
Nessa tela deverão ser informados os seguintes campos:
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Servidor de Origem da Carga | Detentor atual do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado. | SIM |
Servidor de Destino da Carga | Futuro detentor do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado. | SIM |
Tipo de Seleção de Itens: | Escolha entre os tipos de transferência: - Inventários: tombo por tombo - Toda a carga do servidor de origem - Por rótulos | SIM |
Inventários | Caso o tipo de seleção seja por inventário, digite o número de tombo de cada bem a ser transferido | Somente se o tipo de seleção de itens for “inventários” |
Após clicar no botão “Enviar dados”, a transferência será realizada a será exibida seguinte mensagem no topo da tela (Figura 4).
7.7.5. Procedimento de Requisição de Transferência (quando feita pelo Coordenador de Patrimônio)
Clique no menu Administração → Patrimônio → Requisições de Transferência (Figura 5).
Clique no botão “Adicionar Nova Requisição” (Figura 6)
O sistema abrirá a seguinte tela (Figura 7)
Perceba que o campo “Servidor de Origem da Carga” não está preenchido, podendo ser repassados o nome de outros servidores que não sejam o próprio usuário do sistema.
Nessa tela deverão ser informados os seguintes campos:
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Servidor de Origem da Carga | Detentor atual do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado. | SIM |
Servidor de Destino da Carga | Futuro detentor do bem. Ao digitar as primeiras letras do nome do servidor ou os primeiros números da matrícula SIAPE, o sistema disponibilizará as opções existentes, devendo o usuário selecionar aquele desejado. | SIM |
Tipo de Seleção de Itens: | Escolha entre os tipos de transferência: - Inventários: tombo por tombo - Toda a carga do servidor de origem - Por rótulos | SIM |
Inventários | Caso o tipo de seleção seja por inventário, digite o número de tombo de cada bem a ser transferido | Somente se o tipo de seleção de itens for “inventários” |
Após clicar no botão “Enviar dados”, a transferência será realizada a será exibida seguinte mensagem no topo da tela (Figura 8).
7.7.6. Consulta dos detalhes da requisição de transferência
Após a realização da transferência, os detalhes deste procedimento poderão ser vistos em Administração → Patrimônio → Requisições de Transferência. Em seguida, deve-se clicar na aba “enviadas” (Figura 9).
7.7.7. Cancelamento da requisição de transferência
Caso a requisição seja feita de forma incorreta, ela pode ser cancelada em seguida. Para isso, localize a requisição de transferência a ser cancelada (vide passo anterior) e clique na lupa correspondente. Na tela a seguir, clique no botão “Cancelar” localizado no topo da tela (Figura 10).
7.7.8. Procedimento de aprovação da transferência pelo servidor de destino da carga
O servidor a quem a carga foi conferida deverá confirmar o recebimento da mesma. Quando o mesmo se logar no SUAP, ele deverá clicar no aviso de “Requisições aguardando sua aprovação” (Figura 11).
Esta mesma requisição poderá ser visualizada em Administração → Patrimônio → Requisições de Transferência. Em seguida, deve-se clicar na aba “Aguardando aprovação do servidor” (Figura 12).
A seguinte tela será exibida (Figura 13):
Para aprovar, você deve selecionar os itens desejados e clicar no botão “Aprovar apenas selecionados”.
Caso deseje rejeitar todos os itens, você deve clicar no botão “Aprovar apenas selecionados” sem que nenhum item esteja selecionado.
Após a confirmação, a seguinte mensagem será exibida no topo da tela (Figura 14).
Perceba que, ao lado de cada item selecionado, o status do mesmo mudará de “Pendente” para “Aprovado” (Figura 15).
7.7.9. Deferimento da requisição
Para deferir a requisição, clique no botão “Deferir”, localizado na parte superior da tela (Figura 16).
Será exibida uma tela, onde deverão ser informado a sala onde os itens estarão localizados (Figura 17). Se este campo estiver vazio, os bens serão mantidos nas salas de origem.
Após a confirmação, a seguinte mensagem será exibida no topo da tela (Figura 18).
Deslizando um pouco a tela para baixo, pode-se constatar que a localização do bem foi atualizada, e que agora exibe-se os elementos de despesa e valor de cada bem (Figura 19).
E, prosseguindo, pode-se verificar o histórico de transferência (Figura 20).
7.7.10. Indeferimento da requisição
Para indeferir a requisição, clique no botão “Indeferir”, localizado na parte superior da tela (Figura 21).
Será exibida uma tela, onde deverão ser informados os motivos para o indeferimento (Figura 22).
7.7.11. Observações importantes
Em caso de reditribuição de equipamento ou material permanente, o termo de responsabilidade deverá ser atualizado fazendo-se dele constar a nova ocalização e a assinatura do novo consignatário.
Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser movimentado sem prévia ciência do responsável pelo Controle Patrimonial do Campus.