SUAP/Contratos/Manual/Adicionar Fiscais do Contrato
Fiscal do Contrato é o Servidor que, preferencialmente, deverá ter conhecimento técnico do objeto da contratação.
Fazem parte de suas atribuições acompanhar e fiscalizar a execução contratual, responsabilizando-se pela verificação do efetivo cumprimento das obrigações pactuadas e respectivo ateste das faturas/notas fiscais.
A seção “Fiscais” possui uma lista com os servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.
Para adicionar um fiscais ao contrato, clique no botão “Adicionar Fiscal” (Figura 1).
O formulário para adicionar um fiscal será exibido (Figura 2).
Preencha neste formulário os seguintes campos;
| Tipo | Selecione o tipo de fiscal (Titular ou Substituto). |
| Servidor | Informe o nome o servidor que será fiscal do contrato. Localize por nome ou pela matrícula. |
| Portaria | Informe o numero da portaria de nomeação do servidor para fiscalização do contrato. |
| Campi | Informe a qual campi o fiscal pertence |
| Data da Nomeação | Informe a data de nomeação do fiscal. (Data da Portaria) |
| Data Final da Vigência | Informe a data final de vigência da função de fiscal do servidor. Geralmente a data final do contrato ou prazo definido em portaria |
| Inativo | Marque esta opção para inativar o fiscal |
Preenchido todos os campos, clique no botão “Salvar” para concluir a operação.
O formulário de Edição/Visualização de dados do Contrato será exibido novamente.
Na seção “Fiscais”, aparecerá o nome dos fiscais cadastrados.
Caso exista mais fiscais, clique no botão “Adicionar Fiscal” e adicione os demais fiscais.
Editar ou remover fiscais
A primeira coluna “Opções” da tabela com a relação de fiscais possui dois botões (Figura 3).
Use o primeiro ícone para alterar as informações referente ao fiscal cadastrado
Use o segundo ícone para excluir o fiscal.
Funções adicionais (Memorando e despacho)
Se o cronograma já estiver sido cadastrado, algumas funcionalidades estarão presentes após o cadastramento do fiscal. São elas:
- Memorando de solicitação de fiscal;
- Memorando de solicitação de publicação de portaria;
- Despacho de solicitação de publicação de portaria
Memorando de solicitação de fiscal
A função “Memorando de Solicitação de Fiscal” é utilizada para emitir um memorando solicitando a autoridade superior a indicação do servidor cadastrado para fiscalizar o contrato.
Para gerar o memorando, clique no botão “Memorando de Solicitação de Fiscal”
Um formulário será exibido para informar o número do memorando. Nele, informe o número do memorando. Em seguida, clique no botão “Enviar” (Figura 4).
Após essa operação, o memorando será exibido (Figura 5).
Memorando de solicitação de publicação de portaria
A função “Memorando de Solicitação de Publicação de Portaria” é utilizada para emitir um memorando solicitando a autoridade superior a permissão para emissão de portaria de nomeação de servidor para fiscalizar o contrato.
Para gerar o memorando, clique no botão “Memorando de Solicitação de Publicação de Portaria”.
Será exibido um formulário, solicitando que o número do memorando seja informado, bem como o nome do servidor que será fiscal do contrato.
Após preencher os campos clique no botão enviar, ao realizar essa operação o memorando será exibido.
Despacho de solicitação de publicação de portaria
A função “Despacho de Solicitação de Publicação de Portaria” emite um Despacho solicitando a elaboração da portaria de nomeação de servidor para fiscalizar o contrato. Para gerar o despacho clique no botão “Despacho de solicitação de publicação de portaria” será aberto o formulário solicitando que seja informando o numero do memorando, o numero do despacho e o servidor que será o fiscal do contrato.