SUAP/Contratos/Manual/Cadastrar Contratos
A Lei de Licitações define contrato como todo e qualquer ajuste celebrado entre órgão ou entidade da Administração Pública e particulares, por meio do qual se estabelece acordo de vontades, para formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas.
A etapa inicial para utilizar o módulo de contratos do SUAP é cadastrar os contratos.
Para cadastrar um novo contrato acesse o menu: Contratos → Contratos (Figura 1).
Em seguida, clique no botão “Adicionar Contrato”, localizado na parte superior direita do formulário (Figura 2).
Na tela Adicionar Contrato, o formulário de cadastro de contrato será exibido.
Neste formulário as seguintes informações devem ser preenchidas.
| Tipo | Selecionar o tipo de documento que está sendo cadastrado (Contrato). |
| Numero | Informar o número do contrato, Exemplo: 000001/2017 |
| Valor | Preencher com o valor do contrato. |
| Data Inicio: | Preencher com a data de início do contrato. |
| Data Termino | Preencher do fim da vigência do contrato. |
| Objeto | Preencher o objeto do contrato, a que se destina o contrato e as razoes que lhe deram causa. |
| Continuado | marcar este campo caso o contrato se tratar de prestação de serviço continuado. |
| Processo | Informar o número do processo gerado pelo modulo de protocolo. |
| Empenho | Informar o número do empenho gerado para o contrato. |
| Campi | Informar a qual campi o contrato pertence. |
| Contratada | Informar a razão social da empresa contratada. |
| Quantidade de Parcelas | Informar a quantidade de parcelas que serão utilizadas para realiza o pagamento. É interessante que exista um cronograma físico financeiro, de forma amostrar a quantidade de material ou serviço que deverá ser entregue ou executada por período (mês, semana, etc) e qual valor corresponde a parcela entregue ou executada. |
| Tipo de Licitação | Informar o tipo de licitação que gerou o contrato (Pregão, Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Inexigibilidade, Dispensa ou Leilão) |
| Numero da Licitação | Informa o número do processo licitatório |
| Concluído | Marcar esse campo se o contrato já foi finalizado, todos os produtos ou serviços foram entregues ou executados e não existe notificações a realizar. |
Por fim, deverá ser feita a escolha de um dos três botões citados abaixo:
| Botão | Ação |
|---|---|
| Salvar | para salvar e concluir o cadastro do contrato. |
| Salvar e adicionar outro | para salvar e adicionar outro contrato |
| Salvar e continuar editando | para salvar e continuar editando o contrato |