7.6. SUAP/Patrimônio - Baixa
7.6.1. Conceitos
| Conceito | Definição |
|---|---|
| Baixa | Procedimento que consiste na exclusão de bens do acervo patrimonial do IFCE, por desfazimento ou alienação, sob a forma de: transferência, cessão, doação, permuta, dação em pagamento, perda, venda, inutilização ou abandono, e, contabilmente, gera registro de diminuição do saldo da conta patrimonial; (Art 2º, Manual de Gestão de Materiais - IFCE) É a saída do bem do acervo patrimonial. |
7.6.2. Situações de baixa no SUAP
| Situação | Descrição |
|---|---|
| Por cessão | procedimento para baixa de bens patrimoniais em que a entidade financiadora ou a pessoa física não concede a continuidade da utilização do bem. |
| Por doação | procedimento para baixa de bens patrimoniais doados para entidades declaradas de utilidade pública, órgãos ou entidades da Administração Pública, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social sem fins lucrativos. |
| Por inservíbilidade | procedimento para baixa de bem patrimonial, sem condição de uso, obsoleto, avariado, em estado irrecuperável ou que o orçamento para o seu conserto seja igual ou superior a 50% do seu valor de mercado (critério antieconômico), de acordo com Decreto 99.658, de 30/10/1990, artigo 3º, parágrafo único. |
| Outras | erros de tombamento, perdas, extravios, furto, sinistro (ações da natureza), roubo |
7.6.3. Listagem de Baixa
A listagem das Baixas realizadas pode ser feita indo no menu “Patrimônio” → “Baixas” (Figura 1).
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Será exibida uma tela semelhante à apresentada na Figura 2.
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7.6.4. Adicionar Baixa
Para adicionar uma baixa, vá ao menu Patrimônio → Baixa → Listar (Figura 3).
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Será exibida uma tela semelhante à apresentada na Figura 4.
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No canto superior direito, clique no botão “Adicionar Baixa” (Figura 5).
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Ao clicar nesse botão será exibida a tela a seguir (Figura 6):
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Deverão ser informados os seguintes dados:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Data | |
| Observação | - |
| Tipo | Escolher entre as opções: Cessão; Doação; Inservível. |
| Nº da Portaria | - |
| Processo | informar o nº do processo (módulo do protocolo) |
Após concluir o preenchimento dos campos clique em um dos botões a seguir:
| Botão | Ação |
|---|---|
| Salvar | para salvar e concluir o cadastro da baixa. |
| Salvar e adicionar outro | para salvar e adicionar outra baixa |
| Salvar e continuar editando | para salvar e continuar editando a baixa |
Será exibida a mensagem a seguir, que indica que a baixa foi realizada com sucesso (Figura 7).
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7.6.6. Adicionar inventário à Baixa
Após adicionar uma Baixa, ainda não existem itens cadastrados.
Para adicionar itens a uma baixa, clique no botão “Baixar novo Inventário” (Figura 8).
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A baixa pode ser feita de duas formas:
| Rótulo | ao selecionar esta opção, deverá ser digitado o nome de um Rótulo para que se possa realizar a baixa de um conjunto de inventários (Ex.: IMPRESSORAS DA REITORIA COM DEFEITO). |
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| Inventário | ao selecionar esta opção, deverá ser digitado o nome de um inventário ativo pertencente ao seu campus, para que se possa realizar a baixa. |
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Após selecionar e preencher os campos, clique no botão “Enviar dados”.
7.6.7. Editar Baixa
Com uma baixa selecionada, clique no botão “Editar Baixa” localizado num canto superior direito da tela (Figura 11).
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Será exibido um formulário com os dados a serem alterados.
Seu preenchimento assemelha-se ao processo de Adicionar Baixa.
7.6.8. Remover Baixa
Com uma baixa selecionada, clique no botão “Remover Baixa” localizado num canto superior direito da tela (Figura 12).
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7.6.8. Observações
OBS: não é permitido alterar baixas que não são do seu campus em hipótese alguma se deve jogar fora um bem permanente do IFCE. O departamento de patrimônio deverá ser notificado para que faça a retirada do Bem e também todos os trâmites necessários para a baixa patrimonial e o desfazimento adequado do bem.